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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:29
Tempo de serviço rural. Labor urbano concomitante pelos genitores.
Regime de economia familiar descaracterizado.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 12:39
Consórcio urbano de empregadores deve seguir exigências do modelo rural
A aplicação analógica da figura do consórcio de empregadores rurais ao meio urbano deve ser feita em sua inteireza.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 17:30
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Urbano - Tempo de Serviço - CTPS - Antes da CF - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:02
Mãe de menor que morreu ao cair de trem receberá pensão mensal e indenização
O acidente ocorreu em outubro de 2006. O trem trafegava lotado e com as postas abertas
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 11:15
TJSP condena empresa ferroviária a pagar indenização por acidente
Família de menino que morreu atropelado por um trem deverá ser indenizada
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 20:19
MP prevê garantia da União a empréstimo de até R$ 20 bilhões para implantação de trem-bala
Projeto de implantação de trem-bala ligará os municípios do Rio de Janeiro e Campinas (SP)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Preliminar.
Expedição de carteira de passe livre em transporte coletivo urbano.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 17:42
Arte Urbana
Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:50
Adicional de insalubridade. Gari varredor.
Lixo urbano. Recurso de revista a que se dá provimento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:24
O Direito ao Lazer como manifestação do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito ao lazer.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 11:22
Soldador de usina de açúcar é enquadrado como trabalhador urbano
O enquadramento depende da análise do caso, a partir das reais atribuições do trabalhador.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 15:25
Hotel Urbano é condenado a indenizar Groupon por concorrência desleal
A agência de viagens online adquiriu no Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na internet para sua página.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 19:45
Metrô é responsabilizado por má prestação de serviço
Paralisação do trem por tempo prolongado colocou em risco a segurança de todos os passageiros
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:12
Vítima de acidente causado exclusivamente por trem não está coberta pelo DPVAT, entende STJ
no Rio de Janeiro. A vítima fazia a manutenção dos trilhos quando foi atingida por um trem que se movimentava em marcha à ré.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 09:16
Empresa Supervia deve pagar R$ 400 mil em indenização a vítima atropelada por trem
Além da indenização, a Supervia deve pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo e a quantia referente aos equipamentos médicos que deixaram de ser fornecidos no momento adequado
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Negada execução provisória contra União por projeto do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas
A Italplan Engineering Environment & Transports SPA moveu ação contra a União na Justiça italiana para obter valores relativos a estudos sobre a ligação ferroviária de alta velocidade entre as três cidades brasileiras
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:00
Acusado de forçar jovens a pular de trem irá a júri popular
Defesa pretendia anular pronúncia de júri popular sob alegação de excesso de linguagem
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 14:40
Direito Privado mantém sentença que indeniza usuário acidentado ao sair do trem
O TJ manteve a sentença que condenou a CBTU a indenizar moral e materialmente o cidadão que, ao cair entre vagão e plataforma, sofreu lesões graves que o deixar
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:52
TJMA condena Vale a pagar indenização a vítima de acidente com trem da empresa
De acordo com o processo, o acidente teria ocorrido por conta da falta de sinalização da linha férrea, que ocasionou choque entre dois trens ferindo os passageiros das locomotivas